Política de Brindes, Presentes e Hospitalidades

01 · Objetivo e diretriz geral

Esta Política estabelece as diretrizes da ETIFY para o oferecimento e recebimento de brindes, presentes, refeições e hospitalidades, assegurando relações comerciais transparentes e independência profissional.

02 · Relação com o setor público

A ETIFY não paga, não doa, não patrocina e não oferece cortesias, brindes, presentes, viagens ou refeições de qualquer valor a agentes públicos. A ETIFY não contrata agentes públicos e nem contrata ou remunera intermediários ou parceiros comerciais para atuar perante a administração pública.

• ZeroContratos ou clientes no setor público
• Qualquer valorÉ o limite para agente público — não há valor mínimo tolerado
• SóciosConduzem pessoalmente qualquer interação estatal futura

03 · Oferecimento no setor privado

A ETIFY não oferece presentes ou cortesias para influenciar decisões comerciais.

São permitidas ações institucionais voltadas à divulgação de nossas soluções e ao fomento educacional — como almoços, jantares de demonstração e o compartilhamento de cortesias para feiras e congressos de compliance em que a ETIFY participe como patrocinadora ou expositora.

04 · Acessos de teste e demonstrações (trials)

A liberação de acessos temporários de teste, períodos de avaliação, pilotos e demonstrações da plataforma (trials) a organizações públicas ou privadas é prática técnica e comercial padrão para permitir o conhecimento do catálogo e das ferramentas.

Essas liberações possuem finalidade institucional e operacional, não configurando brinde, presente, cortesia ou vantagem pessoal.

É vedado aos sócios, colaboradores e parceiros aceitar presentes, viagens ou favores de terceiros que possam suscitar conflito de interesses ou comprometer a independência profissional.

• O que se admite. Admite-se apenas o recebimento de itens institucionais e promocionais sem valor comercial expressivo. Refeições de trabalho de valor moderado vinculadas a reuniões profissionais são permitidas.
• O que se recusa. Presentes de valor comercial relevante, viagens ou ingressos de entretenimento devem ser recusados. Diante da impossibilidade fática de devolução, o item será revertido para uso institucional ou doado a entidade beneficente.

Não conseguiu devolver? O item não fica com a pessoa: vai para uso institucional ou para doação a entidade beneficente. O passo a passo está na página seguinte.

1. 01

   Quem ofereceu é agente público?

   SimRecuse, independentemente do valor, e comunique os sócios. Não há exceção.

   NãoSiga para a pergunta 02.
2. 02

   É dinheiro, cartão-presente, vale, criptoativo ou equivalente financeiro?

   SimRecuse. Vedação absoluta em qualquer valor e em qualquer contexto.

   NãoSiga para a pergunta 03.
3. 03

   Está vinculado a um contrato, renovação ou decisão de negócio em curso?

   SimRecuse e declare a situação aos sócios como potencial conflito de interesses.

   NãoSiga para a pergunta 04.
4. 04

   Tem valor comercial relevante — viagem, ingresso de entretenimento ou item caro?

   SimRecuse. Se a devolução for faticamente impossível, reverta para uso institucional ou doe a entidade beneficente.

   NãoItem institucional ou promocional sem valor expressivo: pode aceitar.

Ficou em dúvida em qualquer etapa? Consulte os sócios antes de aceitar — ou registre no Canal de Ética.

São proibidos, tanto na oferta quanto no recebimento:

• ✕
  Equivalentes financeiros

  Dinheiro, cartões-presente, vales, criptoativos ou equivalentes financeiros.

• ✕
  Qualquer cortesia a agente público

  Quaisquer cortesias, brindes, presentes, refeições de qualquer valor ou viagens a agentes públicos.

• ✕
  Vantagem atrelada a negócio

  Vantagens vinculadas à obtenção de contratos, renovações ou decisões de negócio.

• ✕
  Triangulação

  Vantagens concedidas ou aceitas por meio de interposta pessoa ou direcionadas a familiares.

• ✕
  Incompatibilidade com a dignidade humana

  Itens ou atividades incompatíveis com a ética e a dignidade humana.

O que é proibido fazer diretamente também é proibido fazer por meio de terceiro, parceiro ou familiar.

Despesas de deslocamento, hospedagem e alimentação custeadas ou reembolsadas por clientes para a prestação de serviços presenciais pela ETIFY (como palestras, workshops ou reuniões técnicas) possuem natureza operacional e não configuram hospitalidade ou vantagem indevida, desde que previstas em contrato e comprovadas fiscalmente.

Faltando qualquer um dos três requisitos, a despesa deixa de ser operacional — e passa a ser tratada como hospitalidade, sujeita às vedações do Capítulo 6.

1. 01
   Não retaliação

   A ETIFY assegura tratamento confidencial e proteção a quem relatar de boa-fé ou colaborar com apurações, nos termos da lei.

2. 02
   Retaliação por prestador ou parceiro

   É vedada qualquer retaliação, cuja prática por prestadores ou parceiros implica a rescisão motivada imediata do contrato.

3. 03
   Retaliação por sócio

   No caso de sócios, a retaliação configura falta grave por quebra de dever fiduciário.

Vigência e atualizações

Esta Política será revisada a cada 12 (doze) meses ou sempre que houver mudança relevante. A versão atualizada estará permanentemente acessível nos canais oficiais da ETIFY.

• PublicaçãoEntrada em vigor na data de publicação
• 12 mesesCiclo ordinário de revisão
• ExtraordináriaSempre que houver mudança relevante

Esta Política integra o Programa de Integridade da ETIFY e deve ser lida em conjunto com os demais documentos. Onde cada tema está tratado: